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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO contratou 58.936.031 EMERSON ANSELMO PORTO
Manutenção de Sistemas de Refrigeração
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 58.936.031 EMERSON ANSELMO PORTO foi contratado por R$ 4.500,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.500,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · UASG 158154
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 8935
- Id da contratação
10882594000165-1-000590/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de manutenção preventiva, limpeza e higienização de 27 aparelhos de ar-condicionado do IFSP Campus Tupã. Em cada equipamento: limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e ventilador/turbina; limpeza e desobstrução do dreno; inspeção visual de tubulações, conexões, isolamento, suportes e componentes elétricos acessíveis; verificação de ruídos, vibrações e anormalidades; e teste após a manutenção. Na limpeza e higienização deverão ser utilizados produtos adequados à finalidade e regularizados perante a Anvisa, quando exigível, observadas as instruções de uso e recomendações dos fabricantes. Os equipamentos estão instalados em alturas aproximadas de 3 a 6 metros. A contratada fornecerá, por sua conta, todos os insumos, materiais de consumo, produtos, ferramentas, equipamentos, EPIs, EPCs e meios de acesso necessários à execução. O Campus não fornecerá escadas, andaimes, plataformas, ferramentas ou outros meios de apoio. Todos os custos necessários à execução integral do objeto, inclusive mão de obra, transporte e deslocamento, deverão estar incluídos no valor da proposta. Deverão ser observadas as normas de segurança aplicáveis, inclusive às atividades em altura. Não integram o objeto manutenção corretiva, substituição de peças ou componentes, reparo de vazamentos ou carga/recarga de fluido refrigerante. Anormalidades deverão ser registradas e comunicadas à fiscalização, sem reparo ou cobrança adicional. A vistoria prévia é facultativa e poderá ser agendada pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. A execução deverá ser previamente autorizada pelo IFSP e concluída até 30/11/2026. Ao final, deverá ser apresentado registro por equipamento, contendo número patrimonial, ambiente, data, resultado do teste e eventuais anormalidades. Distribuição: 2 de 9.000; 5 de 12.000; 2 de 18.000; 2 de 24.000; 15 de 36.000; e 1 de 48.000 BTU/h, sendo 11 hi-wall e 16 piso-teto. | 1 unidade | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
58.936.031 EMERSON ANSELMO PORTO (CNPJ 58.936.031/0001-39), por R$ 4.500,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
