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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ELAINE DO SOCORRO VILHENA CARDOSO

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 28/10/2026, conforme especificações, condições,prazos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento nº 4, do P…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELAINE DO SOCORRO VILHENA CARDOSO foi contratado por R$ 1.834,70 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 1.834,70
Publicado em
04/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local
Belém/PA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9431/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003805/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO EVENTO DE HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, A SER REALIZADO NO DIA 28/10/2026, NO FORUM TRABALHISTA DE ABAETETUBA/AP.1 UNIDADER$ 1.834,70R$ 1.834,70

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELAINE DO SOCORRO VILHENA CARDOSO (CNPJ ***.819.102-**), por R$ 1.834,70, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).