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Contratação direta Dispensa Municipal

ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL contratou JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO

Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta de Porto Alegre para Curitiba para a vereadora Daiane de Araujo Pires e para a servidora Miriam Isabel D dos Santos para participacao no curso MODERNIZACAO DA CAMARA Adapatacoes das Exigencias…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO foi contratado por R$ 4.046,31 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.046,31
Publicado em
27/10/2026
Órgão
ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL · UASG 0001
Unidade
Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Local
Eldorado Do Sul/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
140
Id da contratação
93203966000107-1-000192/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta de Porto Alegre para Curitiba para a vereadora Daiane de Araujo Pires e para a servidora Miriam Isabel D dos Santos para participacao no curso MODERNIZACAO DA CAMARA Adapatacoes das Exigencias dos TCEs e decisoes do STF pela instituicao CEAP Brasil e aquisicao de passagens rodoviarias de ida e volta de Porto Alegre para Foz do Iguacu para a servidora Viviane S G Azeredo para participacao no curso COMISSOES TECNICAS e INCOMPATIBILIDADE PARLAMENTARES E FORMACAO DO PRECO NAS CONTRATACOES PUBLICAS pela empresa BLG Assessoria e Treinamentos Ltda1 UnidadeR$ 4.046,31R$ 4.046,31

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO (CNPJ 03.074.196/0001-57), por R$ 4.046,31, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).