MUNICIPIO DE TEJUPA contratou AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEL, INCLUIDA A SERVIDAO DE PASSAGEM, CADASTRADO NA MATRICULA N? 32165, SITUADO NA ZONA RURAL DE TEJUPA/SP, NA ESTRADA TEJUPA AO BAIRRO CORREDEIRA, FAZENDA MONTE ALEGRE DOS MARTINS, COM OBJETIVO DE EXTRACAO DE P…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 57.600,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 57.600,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TEJUPA · UASG 4
Local: Tejupá/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 2202/2026
Id da contratação: 46223756000109-1-000028/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCACAO DE IMOVEL, INCLUIDA A SERVIDAO DE PASSAGEM, CADASTRADO NA MATRICULA N? 32165, SITUADO ZONA RURAL DE TEJUPA/SP, NA ESTRADA TEJUPA AO BAIRRO CORREDEIRA, FAZENDA MONTE ALEGRE DOS MARTINS, COM OBJETIVO DE EXTRACAO DE PEDRAS (CASCALHOS) DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE TEJUPA.	12 UN	R$ 4.800,00	R$ 57.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGUINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (CNPJ ***.081.318-**), por R$ 57.600,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 17:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).