CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS contratou 57.617.165 BARBARA MONTEIRO DUARTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA DOS ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.617.165 BARBARA MONTEIRO DUARTE foi contratado por R$ 10.381,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.381,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS · UASG 010101
Unidade: Corpo Legislativo
Local: Morada Nova De Minas/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 32
Id da contratação: 03829890000137-1-000036/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA DOS ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	1 SERVIÇO	R$ 10.381,00	R$ 10.381,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

57.617.165 BARBARA MONTEIRO DUARTE (CNPJ 57.617.165/0001-24), por R$ 10.381,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).