MUNICIPIO DE PINHEIRAL contratou Roberto Teixeira Ribeiro Junior

Nº SEI (PNH-020808/000057/2026). Contratação de profissional do setor artístico, especializado em arte urbana, para concepção, criação, produção e execução de 2 (duas) intervenções artísticas autorais em graffiti, em muros localizados na Av…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Roberto Teixeira Ribeiro Junior foi contratado por R$ 9.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PINHEIRAL · UASG 5266
Unidade: Prefeitura Municipal de Pinheiral
Local: Pinheiral/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 208254/2026
Id da contratação: 01612981000190-1-000162/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Quantidade: 2 (duas) intervenções artísticas. Local: Avenida Nilton Pena Botelho, s/nº, bairro São Jorge, Pinheiral/RJ - Campo Sintético e Quadra do Bairro São Jorge. Superfície: muros. Dimensões - Campo Sintético: 25,30 m x 1,80 m. Dimensões - Quadra: 16,30 m x 1,45 m. Área total estimada: 69,175 m².	1 Serviço	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Roberto Teixeira Ribeiro Junior (CNPJ ***.168.427-**), por R$ 9.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).