TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA

Contratação de empresa especializada para edição, desenvolvimento, produção e impressão da Revista de Passatempo “Coquetel”, com o tema “CLT – SEM DIREITOS, NÃO HÁ FUTURO DIGNO”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA foi contratado por R$ 31.850,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 31.850,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 10348/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003629/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico	5E+3 UNIDADE	R$ 6,37	R$ 31.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA (CNPJ 01.183.614/0001-19), por R$ 31.850,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).