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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou COMERCIAL DISCON LTDA
Aquisição de material de consumo - equipamento de segurança para utilização na padaria desta UEP.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIAL DISCON LTDA foi contratado por R$ 1.150,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.150,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380249
- Unidade
- ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI
- Local
- Jundiaí/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00466340/2026-88
- Id da contratação
96291141000180-1-007062/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 40, tipo cano: longo, tipo uso: serviços gerais | 5 Par | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 2 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 42, tipo cano: longo, tipo uso: serviços gerais | 5 Par | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 3 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 44, tipo cano: médio, tipo uso: serviços gerais | 5 Par | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 4 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 46, tipo cano: longo, tipo uso: atividades hospitalares, características adicionais: forração interna ajustável e solado branco | 5 Par | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 5 | Avental material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: unissex, tipo: proteção, cor: branca, características adicionais: dupla face/com tira de ajuste no pescoço e cintura, aplicação: conforme regulamento de uniforme da aeronáutica, tamanho: único | 2E+1 Unidade | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COMERCIAL DISCON LTDA (CNPJ 14.365.828/0001-58), por R$ 1.150,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 16:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).