SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL contratou OVIDIO CARLOS NEGRO

plataforma para assinatura eletrônica na modalidade de Software como Serviço ( SaaS)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OVIDIO CARLOS NEGRO foi contratado por R$ 3.247,06 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.247,06
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · UASG 201101
Unidade: ESP-FUND. DE PREV. COMPL. DO ESTADO DE SP
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 271.00000287/2024-81
Id da contratação: 39467292000102-1-000108/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas	1 UNIDADE	R$ 3.247,06	R$ 3.247,06

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OVIDIO CARLOS NEGRO (CNPJ ***.576.788-**), por R$ 3.247,06, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 14:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).