OLARIA CAMARA MUNICIPAL contratou DANIEL FRANCISCO DE MOURA ASSIS

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza externa e manutenção predial preventiva e corretiva, interna e externa, nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Olaria

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL FRANCISCO DE MOURA ASSIS foi contratado por R$ 4.800,00 em 10/06/2026.

Valor contratado: R$ 4.800,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: OLARIA CAMARA MUNICIPAL · UASG 8524
Unidade: Câmara Municipal de Olaria
Local: Olaria/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 2/2026
Id da contratação: 20434064000108-1-000009/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS - SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO	24 SERVIÇO	R$ 200,00	R$ 4.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANIEL FRANCISCO DE MOURA ASSIS (CNPJ ***.385.216-**), por R$ 4.800,00, em 10/06/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).