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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou ESPIRITO SANTO REFRIGERACAO LTDA
Serviços de manutenção em aparelhos condicionadores de ar do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPIRITO SANTO REFRIGERACAO LTDA foi contratado por R$ 3.360,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.360,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0012283-15.2026.6.21.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002373/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção corretiva em aparelho condicionador de ar Split Inverter, High-Wall, Ciclo Reverso (Quente e Frio), 220V, modelo: 42AGVQI24M5, marca: Springer Midea, 24.000 BTU (n. Patr. 83.882), em carga da SEPAT do TRE-RS, não instalado e acondicionado no 16ª andar do EAB, situado na rua Sete de Setembro, n. 730, Centro, em Porto Alegre - RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global e demais condições do Termo de Referência - TR COINP 59-2026, doc. SEI n. 2710915. | 1 UNIDADE | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção corretiva em aparelho condicionador de ar Split Inverter, High-Wall, Ciclo Reverso (Quente e Frio), 220V, modelo: 42AGVQI24M5, marca: Springer Midea, 24.000 BTU (n. Patr. 83.883), em carga da SEPAT do TRE-RS, não instalado e acondicionado no 16ª andar do EAB, situado na rua Sete de Setembro, n. 730, Centro, em Porto Alegre - RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global e demais condições do Termo de Referência - TR COINP 59-2026, doc. SEI n. 2710915. | 1 UNIDADE | R$ 1.680,00 | R$ 1.680,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ESPIRITO SANTO REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 13.464.236/0001-20), por R$ 3.360,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).