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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE GUARULHOS contratou ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL
Realização de uma palestra com o tema: "Histórias para criança acordar, literatura na prevenção de violências" durante a Bienal Internacional do Livro de Guarulhos de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL foi contratado por R$ 2.800,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.800,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARULHOS · UASG 986477
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
- Local
- Guarulhos/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 1118.2026/0045369-7
- Id da contratação
46319000000150-1-000405/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / Palestra Seminário / Palestra | 1 UNIDADE | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL (CNPJ 31.085.692/0001-41), por R$ 2.800,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
