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Contratação direta Dispensa Federal
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO contratou Agricultore(a)s da aldeia Boa Esperança
A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Agricultore(a)s da aldeia Boa Esperança foi contratado por R$ 6.780,50 em 04/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.780,50
- Publicado em
- 28/07/2026
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · UASG 194033
- Unidade
- COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 368
- Id da contratação
00059311000126-1-000273/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO ESPECIAL, SEM MIÚDOS, INTEIRO, RESFRIADO | 5E+1 KG | R$ 62,76 | R$ 3.138,00 |
| 2 | PACU, EVISCERADO, COM CABEÇA, COM PELE, FRESCO | 5E+1 KG | R$ 32,02 | R$ 1.601,00 |
| 3 | Mandioca c/ Casca | 5E+1 KG | R$ 6,21 | R$ 310,50 |
| 4 | ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA | 3E+1 KG | R$ 6,35 | R$ 190,50 |
| 5 | BANANA PRATA / BANANA BRANCA | 5E+1 KG | R$ 7,04 | R$ 352,00 |
| 6 | OVO DE GALINHA, VERMELHO, CLASSE: A, MÉDIO | 5E+1 KG | R$ 23,77 | R$ 1.188,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Agricultore(a)s da aldeia Boa Esperança (CNPJ ***.570.341-**), por R$ 6.780,50, em 04/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 05:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).