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Contratação direta Dispensa Federal
MINISTERIO DA SAUDE contratou P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA
Aquisição emergencial de materiais hidráulicos, elétricos e equipamentos para infraestruturas de abastecimento de água em resposta à estiagem.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA foi contratado por R$ 571.850,96 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 571.850,96
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · UASG 257030
- Unidade
- DIST. SANIT. ESP. INDIGENA PARINTINS
- Local
- Parintins/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 25040.000642/2026-19
- Id da contratação
00394544000185-1-002210/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Mangueira Hidráulica aplicação: irrigação e fertilização, cor: preta, diâmetro externo: 32, diâmetro interno: 1, material: plástico | 7.4E+3 Metro | R$ 3,00 | R$ 22.200,00 |
| 2 | Abraçadeira diâmetro amarração: 1/2, material: aço carbono, tipo: rosca sem fim | 111 Unidade | R$ 2,51 | R$ 278,61 |
| 3 | Tubo Pvc Roscável aplicação: hidráulica, comprimento: 6, comprimento rosca: 19, cor: branca, diâmetro nominal: 1, espessura paredes: 3,50, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c | 74 Unidade | R$ 52,00 | R$ 3.848,00 |
| 4 | Conexão Hidráulica aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1", material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva, tipo fixação: roscável | 185 Unidade | R$ 5,99 | R$ 1.108,15 |
| 5 | Adaptador Mangueira aplicação: sistema irrigação, bitola: 1, características adicionais: roscago e corrugado, material: pvc | 74 Unidade | R$ 20,00 | R$ 1.480,00 |
| 6 | Conexão Hidráulica aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 32 mm, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê 90°, tipo fixação: soldável | 74 Unidade | R$ 4,00 | R$ 296,00 |
| 7 | Registro Esfera aplicação: instalação hidráulica, bitola: 1", material: pvc, tipo: manual, tipo fixação: roscável | 185 Unidade | R$ 74,50 | R$ 13.782,50 |
| 8 | CAIXA D'ÁGUA CAPACIDADE: 5.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, COR: AZUL, MATERIAL: POLIETILENO, TIPO: REDONDO | 1.1E+2 Unidade | R$ 4.760,00 | R$ 523.600,00 |
| 9 | Abraçadeira aplicação: fixação mangueira, características adicionais: aperto 25 a 30 kg, zincado, diâmetro amarração: 1, material: aço carbono 1010/20, tipo: regulável | 74 Unidade | R$ 16,00 | R$ 1.184,00 |
| 10 | Conexão Hidráulica bitola i: 60 x 20, características adicionais: com travas, material: pvc, tipo: colar de tomada, tipo fixação: roscável | 111 Unidade | R$ 36,70 | R$ 4.073,70 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA (CNPJ 04.922.256/0001-07), por R$ 571.850,96, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 11:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).