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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do P…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 12.275,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.275,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 786810
- Unidade
- CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO
- Local
- Ladário/MS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 63348.000135/2026-10
- Id da contratação
00394502000144-1-000300/2027
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 49 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal | 625 Quilograma | R$ 19,64 | R$ 12.275,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA (CNPJ ***.232.821-**), por R$ 12.275,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).