MUNICIPIO DE ITAGUAI contratou FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA foi contratado por R$ 9.026,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.026,00
Publicado em: 20/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITAGUAI · UASG 546
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Local: Itaguaí/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8794/2026
Id da contratação: 29138302000102-1-000209/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
65020	Café torrado e moído, de primeira qualidade, com selo de pureza da ABIC ou certificação equivalente, embalado a vácuo, acondicionado em pacote de 500 gramas, com predominância de café arábica ou blend de qualidade superior, apresentando torra média e moagem adequada para preparo tradi-cional.	3E+2 PACOTES	R$ 23,70	R$ 7.110,00
65021	Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, acondicionado em pacote de 1 kg, livre de impurezas, com embalagem íntegra e lacrada, contendo identi-ficação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, em con-formidade com a legislação sanitária vigente.	2E+2 PACOTES	R$ 3,88	R$ 776,00
65022	Adoçante líquido dietético, à base de sucralose ou equivalente, acondicio-nado em frasco de 100 ml, com embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente.	2E+2 FRASCOS	R$ 5,70	R$ 1.140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 40.261.798/0001-40), por R$ 9.026,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 12:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).