MUNICIPIO DE PORTO LUCENA contratou MILTON JOSE DA SILVA - MEI

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de tela 5 x 5 cm, em arame nº 14, postes de ferro 60 x 60 x 2 mm, portão fixo com dimensões de 3,40 x 3,00 m, postes galvanizados para instalação de redes e arcos (goleiras), destinados à…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MILTON JOSE DA SILVA - MEI foi contratado por R$ 1.100,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.100,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Local: Porto Lucena/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 295
Id da contratação: 87613659000100-1-000286/2026

Itens e preços contratados (5)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TELA 5X5 (ARAME 14).	36 M2	R$ 30,56	R$ 1.100,00
2	POSTES DE FERRO 60X60X2MM.	6.0000 UN	R$ 230,33	R$ 1.382,00
3	PORTÃO FIXO 340X300.	2.0000 UN	R$ 550,00	R$ 1.100,00
4	POSTE GALVANIZADO PARA REDE.	4.0000 UN	R$ 375,00	R$ 1.500,00
5	ARCO (GOLEIRA).	2.0000 UN	R$ 1.090,00	R$ 2.180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MILTON JOSE DA SILVA - MEI (CNPJ 19.730.925/0001-16), por R$ 1.100,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).