MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 36.783.988 ESTHEFANY DIAS DE CARVALHO

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 36.783.988 ESTHEFANY DIAS DE CARVALHO foi contratado por R$ 13.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 13.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200123
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Local: Natal/RN · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9170
Id da contratação: 00394494011928-1-000158/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de poda de 5 (cinco) árvores e remoção de 1 (um) tronco de árvore seca, localizados nas dependências da Unidade, em razão da idade avançada das árvores, da existência de pontos de desgaste e do risco de queda de galhos e/ou partes das estruturas, com potencial de causar acidentes e danos a pessoas, veículos particulares e veículos oficiais. Os serviços deverão compreender, além da poda e remoção, o corte, recolhimento, limpeza da área e transporte dos resíduos vegetais resultantes da execução, incluindo galhos, folhas, troncos e demais materiais provenientes dos serviços, com sua destinação final ambientalmente adequada, em local devidamente autorizado, observando-se a legislação ambiental e as normas aplicáveis. A execução deverá ser realizada por profissionais capacitados, mediante utilização de ferramentas, equipamentos e procedimentos de segurança adequados, de forma a minimizar os riscos durante a realização dos serviços e preservar as áreas e estruturas existentes no local. Ao final dos serviços, deverá ser realizada a limpeza completa das áreas de intervenção, deixando-as livres de resíduos e em condições adequadas de utilização. A contratação visa, portanto, à eliminação ou redução dos riscos decorrentes das condições das árvores e do tronco seco, à prevenção de acidentes e danos materiais, à conservação das instalações públicas e à adequada destinação dos resíduos vegetais gerados, atendendo aos princípios de segurança, conservação e responsabilidade ambiental.	1 unidade	R$ 13.000,00	R$ 13.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

36.783.988 ESTHEFANY DIAS DE CARVALHO (CNPJ 36.783.988/0001-50), por R$ 13.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 08:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).