Início › Editais de compras › Contratações diretas › Justica
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS contratou FLAVIA MARTINS DE CARVALHO
Contratação de instrutora para ministrar a atividade pedagógica Adolescência e Ato Infracional: Proteção Internacional e o Papel da UMF/CNJ, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação: Acesso a Direitos e a Dilemas Conte…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FLAVIA MARTINS DE CARVALHO foi contratado por R$ 1.800,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.800,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · UASG 925814
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 26.0.000018881-5
- Id da contratação
25053190000136-1-000327/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FLAVIA MARTINS DE CARVALHO (CNPJ ***.341.457-**), por R$ 1.800,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 13:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
