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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO contratou BELGE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA

Renovação de software Promodel

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BELGE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA foi contratado por R$ 7.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · UASG 102310
Unidade
ESP-UNESP-FACUL DE ENGENHARIA-C.BAURU
Local
Bauru/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
656/2026-FEB
Id da contratação
48031918000124-1-003023/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software1 UNIDADER$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BELGE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (CNPJ 00.567.365/0001-00), por R$ 7.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).