MUNICIPIO DE BARRA VELHA contratou D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA

Aquisição de mascotes oficiais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, na forma de pelúcias do Leão Daren, destinadas à distribuição aos alunos dos 5º anos das Escolas R. M. Prefeito Bernardo Aguiar e EBM Ma…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA foi contratado por R$ 5.369,90 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.369,90
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BARRA VELHA · UASG 08001
Unidade: Departamento Técnico Administrativo
Local: Barra Velha/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 217/2026
Id da contratação: 83102830000157-1-000256/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Leão mascote PROERD, tamanho P, com aproximadamente 22 cm de altura, na cor bege, com juba ruiva e detalhes em branco, com rabo contendo pelos ruivos nas pontas, iguais aos da juba. Deverá possuir camiseta na cor preta, com a inscrição "PROERD" em vermelho e, abaixo, a frase "PARA RESISTIR ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA" em branco, confeccionada em tecido 100% poliéster.	1.3E+2 UNIDADE (UN)	R$ 37,63	R$ 4.891,90
2	Leão mascote PROERD, tamanho G, com aproximadamente 40 cm de altura, na cor bege, com juba ruiva e detalhes em branco, com rabo contendo pelos ruivos nas pontas, iguais aos da juba. Deverá possuir camiseta na cor preta, com a inscrição "PROERD" em vermelho e, abaixo, a frase "PARA RESISTIR ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA" em branco, confeccionada em tecido 100% poliéster.	1E+1 UNIDADE (UN)	R$ 47,80	R$ 478,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA (CNPJ 59.783.143/0001-60), por R$ 5.369,90, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 17:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).