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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou JF TINTAS LTDA
A aquisição dos materiais de pintura solicitados faz-se necessária para a realização de serviços de manutenção e conservação das instalações da ETC. A pintura é fundamental para preservar as superfícies das paredes, melhorar as condições de…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JF TINTAS LTDA foi contratado por R$ 1.343,60 em 24/03/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.343,60
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Local
- Artur Nogueira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-306/2026 - 10 - 282
- Id da contratação
45735552000186-1-000248/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA SEMI BRILHO | 1 LT | R$ 585,00 | R$ 585,00 |
| 2 | TINTA BRANCA SEMI BRILHO | 1 GL | R$ 585,00 | R$ 585,00 |
| 3 | TRINCHA | 2 UND | R$ 8,50 | R$ 17,00 |
| 4 | ROLO ANTI RESPINGO | 2 UND | R$ 31,90 | R$ 63,80 |
| 5 | SUPORTE PARA ROLO ANTI RESPINGO | 2 UND | R$ 14,50 | R$ 29,00 |
| 6 | FITA CREPE | 2 RL | R$ 15,90 | R$ 31,80 |
| 7 | CAÇAMBA (BALDE) P/ PINTURA | 1 UND | R$ 32,00 | R$ 32,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JF TINTAS LTDA (CNPJ 51.528.060/0001-12), por R$ 1.343,60, em 24/03/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).