MUNICIPIO DE GASPAR contratou FABRICA DE ESQUADRIAS BLUMENAU LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada para remoção da cobertura existente e execução da nova cobertura da “Capela Mortuária Bom Pastor”.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABRICA DE ESQUADRIAS BLUMENAU LTDA foi contratado por R$ 331.931,05 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 331.931,05
Publicado em: 17/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE GASPAR · UASG 60
Unidade: Prefeitura de Gaspar - SC
Local: Gaspar/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 386/2026
Id da contratação: 83102244000102-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviços de remoção da cobertura existente e execução da nova cobertura da "Capela Mortuária Bom Pastor". -Conforme Projeto de Engenharia elaborado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.	1 UNID EM R$	R$ 331.931,05	R$ 331.931,05

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABRICA DE ESQUADRIAS BLUMENAU LTDA (CNPJ 56.060.878/0001-77), por R$ 331.931,05, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 16:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).