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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRO-ECOLOGICO DE SANTA ROSA DO PIAUI - AAESR
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planíc…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRO-ECOLOGICO DE SANTA ROSA DO PIAUI - AAESR foi contratado por R$ 39.996,90 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 39.996,90
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · UASG 928405
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 00323.002702/2026-22
- Id da contratação
06553572000184-1-000246/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: vagem francesa | 1 Unidade | R$ 39.996,90 | R$ 39.996,90 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRO-ECOLOGICO DE SANTA ROSA DO PIAUI - AAESR (CNPJ 22.445.162/0001-76), por R$ 39.996,90, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 07:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).