ARACOIABA PREFEITURA MUNICIPAL contratou J P DA SILVA MERCANTIL LTDA

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Comemoração do Dia das Crianças, por meio da realização do evento “Reino Dos Heróis E Princesas”, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J P DA SILVA MERCANTIL LTDA foi contratado por R$ 53.040,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 53.040,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: ARACOIABA PREFEITURA MUNICIPAL · UASG 981323
Unidade: MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
Local: Aracoiaba/CE · Municipal
Fundamento: Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)
Processo: 2026.10.01.1
Id da contratação: 05243746000140-1-000021/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Refeições industriais - preparo / distribuição Refeições industriais - preparo / distribuição	1 UNIDADE	R$ 53.040,00	R$ 53.040,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J P DA SILVA MERCANTIL LTDA (CNPJ 07.195.771/0001-20), por R$ 53.040,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública): Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 17:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).