MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou NOGUEIRA BRINDES COMERCIO LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de canecas térmicas de 350ml, em aço inoxidável, personalizadas com a logomarca do “MPT Socioambiental”, a fim de atender às necessidades da PRT da 21ª Região, de acordo com as especifica…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOGUEIRA BRINDES COMERCIO LTDA foi contratado por R$ 4.150,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.150,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200099
Unidade: PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Local: Natal/RN · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.02.2100.0000640/2026-17
Id da contratação: 26989715000102-1-001566/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Caneca capacidade: 350, características adicionais: com abertura principal, proteção retrátil e anel, material: aço inoxidável, material da alça: polipropileno, uso: acondicionamento de água e alimentos diversos Caneca térmica, cor branca, 350 ml, aço inoxidável, tampa com vedação, trava de segurança, alça de mão e personalizada com a Logomarca “MPT Socioambiental”.	1E+2 Unidade	R$ 41,50	R$ 4.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NOGUEIRA BRINDES COMERCIO LTDA (CNPJ 00.807.528/0001-77), por R$ 4.150,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 12:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).