MUNICIPIO DE TARUMA contratou 64.844.080 LUANA RAFAELA ALVES DINIZ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESCADA DE ACESSO AOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA JOSÉ OZÓRIO DE OLIVEIRA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.844.080 LUANA RAFAELA ALVES DINIZ foi contratado por R$ 4.000,00 em 05/03/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TARUMA · UASG 10.2026
Unidade: SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Local: Tarumã/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 1999/2026
Id da contratação: 64614449000122-1-002822/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MÃO DE OBRA - Limpeza e desobstrução: remoção manual de terra, entulhos e vegetação acumulada sobre a estrutura da antiga escada; Avaliação estrutural: verificação das condições dos degraus e bases após a retirada da terra; Reforma e reconstrução: reparo das partes danificadas, nivelamento dos degraus e aplicação de novo revestimento/acabamento conforme necessário; Limpeza final: destinação adequada dos resíduos removidos e limpeza da área de trabalho.	1 SERVIÇO	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.844.080 LUANA RAFAELA ALVES DINIZ (CNPJ 64.844.080/0001-44), por R$ 4.000,00, em 05/03/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 16:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).