TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

Evento externo de capacitação: Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA foi contratado por R$ 6.300,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.300,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6116/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003611/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição de servidores no curso "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", promovido pela MMP Cursos, CNPJ 14.087.594/000-24, com carga horária de 24 horas-aula, a realizar-se nos dias 09 a 13 de novembro de 2026, na modalidade Telepresencial (ao vivo).	2 INSCRIÇÃO	R$ 3.150,00	R$ 6.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 14.087.594/0001-24), por R$ 6.300,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).