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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA contratou soares servicos e comercio ltda

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - jalecos e sapatos de segurança para os servidores da SUFAN/GEFAP.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. soares servicos e comercio ltda foi contratado por R$ 770,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 770,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · UASG 271
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Local
Vitória/ES · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2024-CD0QS
Id da contratação
36388023000162-1-000091/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SAPATO SEGURANÇA - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UNISSEX/ANATÔNICO/LAVÁVEL/PALMILHA ANTIMICROBIANA; COR: C/ COR; MATERIAL SOLA: ANTIDERRAPANTE; TAMANHO: SOB MEDIDA.7 1 PARR$ 110,00R$ 770,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

soares servicos e comercio ltda (CNPJ 45.178.029/0001-04), por R$ 770,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 10:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).