DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO contratou ISIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ÍSIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CUIABÁ/MT, COM O TEMA “JUSTIÇA RESTAURATIVA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ISIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES foi contratado por R$ 3.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · UASG 926947
Unidade: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Local: Cuiabá/MT · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00000080/2026
Id da contratação: 02528193000183-1-000104/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DIRETA DE ÍSIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CUIABÁ/MT, COM O TEMA “JUSTIÇA RESTAURATIVA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”, EM 27 D	1 un - unidade	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ISIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES (CNPJ ***.766.244-**), por R$ 3.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 14:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).