JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou MARIA LUZIA DO AMARAL PERES

O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de recarga de botijões de gás GLP 13 kg, em atendimento às necessidades da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA LUZIA DO AMARAL PERES foi contratado por R$ 228,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 228,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090013
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Local: Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 90013-75/2026
Id da contratação: 00508903000188-1-001930/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Gás liquefeito de petróleo - GLP, uso doméstico	2 Botijão KG	R$ 114,00	R$ 228,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA LUZIA DO AMARAL PERES (CNPJ 06.102.445/0001-69), por R$ 228,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 12:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).