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Contratação direta Dispensa Estadual
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA foi contratado por R$ 354.030,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 354.030,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · UASG 19009
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINT. DE GESTAO E REGULACAO DA ATENCAO A SAUDE
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 006179512026007886910
- Id da contratação
05816630000152-1-007481/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1197932 | PROCEDIMENTO CIRURGICO, de Tromboendarterectomia Pulmonar, englobando materiais especiais/OPME, honorarios medicos, anestesista, sangue e exames anatomo-patologicos. | 1 Un | R$ 354.030,00 | R$ 354.030,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA (CNPJ 15.153.745/0002-49), por R$ 354.030,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 17:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).