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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO contratou ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Aquisição de produtos da agricultura familiar (frutas - Maçã) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DO MUNICIPIO DE MIRACATU foi contratado por R$ 12.480,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.480,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · UASG 158714
- Unidade
- INST.FED.DE SÃO PAULO/CAMPUS CAMPINAS
- Local
- Campinas/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23305.018938.2026-02
- Id da contratação
10882594000165-1-000625/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã fuji | 6E+3 Unidade | R$ 2,08 | R$ 12.480,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DO MUNICIPIO DE MIRACATU (CNPJ 44.306.157/0001-15), por R$ 12.480,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
