TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA contratou A. XAVIER GOMES LTDA

Fornecimento e instalação de 01 (um) portão deslizante em alumínio e 03 (três) kits de automação para portões deslizantes, destinados ao Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A. XAVIER GOMES LTDA foi contratado por R$ 26.400,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 26.400,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · UASG 927045
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 004631/2026
Id da contratação: 34870246000136-1-000110/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Portão altura: 2,30, características adicionais: tubo retangular em alumínio 50 x 25mm. com sistema, formato: grade corrediça, largura: 5, material: alumínio anodizado	1 Unidade	R$ 15.600,00	R$ 15.600,00
2	Motor Elétrico aplicação: portão de garagem, características adicionais: capacitor e redutor;barra de cremalheira;comando e, frequência nominal: 60, número de fases: bifásico, potência nominal: 1, rotação: 1800, tensão nominal: 220, tipo: indução, tipo mancais: deslizante (3 kits): Os kits de automação deverão ser completos, incluindo, no mínimo: Motores elétricos para portões deslizantes; Cremalheiras; Roldanas e trilhos compatíveis; Placas de comando; Controles remotos; Dispositivos de acionamento e acessórios.	3 Unidade	R$ 3.600,00	R$ 10.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

A. XAVIER GOMES LTDA (CNPJ 36.128.772/0001-50), por R$ 26.400,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).