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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA contratou INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN

Contratação de empresa especializada em serviços técnico especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público, em todas as suas fases para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho Regi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN foi contratado por R$ 19.840,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 19.840,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · UASG 928086
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO
Local
Salvador/BA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
010/2026
Id da contratação
05437908000180-1-000017/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público para Agente de Orientação e Fiscalização, em todas as suas fases para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do CREF13/BA.3.1E+2 UNIDADER$ 64,00R$ 19.840,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN (CNPJ 33.629.473/0001-01), por R$ 19.840,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 16:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).