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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO contratou 55.725.573 PAULO CESAR MACHADO JUNIOR

Contratação de profissional de Educação Física para prestação de serviços de orientação, planejamento, organização e acompanhamento de atividades físicas e esportivas, destinadas aos programas e ações desenvolvidos pelo Município.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 55.725.573 PAULO CESAR MACHADO JUNIOR foi contratado por R$ 36.000,00 em 09/09/2026.

Valor contratado
R$ 36.000,00
Publicado em
18/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · UASG 11.2026
Unidade
CULTURA E ESPORTE
Local
Ribeirão Branco/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90/2026
Id da contratação
46634366000113-1-000102/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, DESTINADAS AOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.12 MÊSR$ 3.000,00R$ 36.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

55.725.573 PAULO CESAR MACHADO JUNIOR (CNPJ 55.725.573/0001-74), por R$ 36.000,00, em 09/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 12/11/2026 13:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).