SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL contratou RICARDO ANDRE BILOIA DA SILVA

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Professor, da disciplina de ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PM, na Modalidade Presencial, do CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RICARDO ANDRE BILOIA DA SILVA foi contratado por R$ 2.600,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.600,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · UASG 925801
Unidade: EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/3430869
Id da contratação: 05054952000101-1-000074/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 2.600,00	R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RICARDO ANDRE BILOIA DA SILVA (CNPJ ***.844.062-**), por R$ 2.600,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).