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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PIRAJU contratou E. M. NEUROPEDIATRIA LTDA

CONSULTA MEDICA NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRA-MANDADO DE SEGURANCA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E. M. NEUROPEDIATRIA LTDA foi contratado por R$ 950,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 950,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAJU · UASG 3
Unidade
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
Local
Piraju/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4156/2026
Id da contratação
46223699000150-1-004087/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONSULTA NEUROPEDIATRIA - OUTUBRO1 UNR$ 950,00R$ 950,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E. M. NEUROPEDIATRIA LTDA (CNPJ 50.823.340/0001-90), por R$ 950,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 17:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).