FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN contratou 50.513.714 FERNANDA DE FIGUEIREDO SILVA

Contratação de pessoa jurídica para executar o Passaporte da Alegria para o dia das crianças do município de Ouro Branco/RN no dia 12/10/2026 em praça pública.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.513.714 FERNANDA DE FIGUEIREDO SILVA foi contratado por R$ 28.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 28.000,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN · UASG 08001
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Ouro Branco/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 11801094/202603
Id da contratação: 14785629000107-1-000005/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PASSAPORTE DA ALEGRIA 2026 COM INGRESSOS PARA O PARQUE, DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS, PICOLÉS, ALGODÃO DOCE, MÁGICO, ANIMADORES , DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA.	1 SERV	R$ 28.000,00	R$ 28.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

50.513.714 FERNANDA DE FIGUEIREDO SILVA (CNPJ 50.513.714/0001-71), por R$ 28.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).