SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou MARCELO RANGEL LIMA

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcelo Rangel Lima (PF) para atuar na análise técnica do Projeto: "CAU - Circuito de Arte Urbana" proposto na LICC

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCELO RANGEL LIMA foi contratado por R$ 540,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 540,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 261
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 2026-3045J
Id da contratação: 01062213000100-1-000093/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ANALISE TECNICA DE PARECER	1 1 UST	R$ 90,00	R$ 90,00
2	ANALISE TECNICA DE PARECER	1 1 SERVIÇO	R$ 450,00	R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCELO RANGEL LIMA (CNPJ ***.516.837-**), por R$ 540,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 16:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).