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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

Contratação de curso Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT foi contratado por R$ 4.260,00 em 17/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.260,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135058
Unidade
EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21148.011350/2026-44
Id da contratação
00348003000110-1-001348/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento na área de administração Inscrição em Curso on line Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação, com carga horária de 16 horas.3 UNIDADER$ 1.420,00R$ 4.260,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0011-88), por R$ 4.260,00, em 17/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).