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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA contratou DUSOL PRODUÇÕES LTDA
Contratação de empresa para apresentação de peça teatral contra a violência à pessoa idosa.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DUSOL PRODUÇÕES LTDA foi contratado por R$ 12.500,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.500,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA · UASG PMCM
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cândito Mota
- Local
- Cândido Mota/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 14
- Id da contratação
46179958000192-1-000151/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM O TEMA "DIREITO QUE NÃO ENVELHECE", VOLTADA AO DIA DO IDOSO. | 1 SERVIÇOS | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DUSOL PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 33.161.796/0001-13), por R$ 12.500,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 10:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
