Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios
Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou APARECIDA RODRIGUES OZORIO
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do P…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. APARECIDA RODRIGUES OZORIO foi contratado por R$ 5.841,50 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.841,50
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 786810
- Unidade
- CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO
- Local
- Ladário/MS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 63348.000135/2026-10
- Id da contratação
00394502000144-1-000310/2027
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 111 Quilograma | R$ 13,91 | R$ 1.544,01 |
| 4 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural | 23 Quilograma | R$ 16,91 | R$ 388,93 |
| 6 | Condimento tipo: coentro, apresentação: natural | 21 Quilograma | R$ 16,56 | R$ 347,76 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânica | 1E+2 Quilograma | R$ 13,10 | R$ 1.310,00 |
| 10 | Condimento tipo: hortelã, apresentação: natural | 3E+1 Quilograma | R$ 4,58 | R$ 137,40 |
| 12 | Verdura In Natura tipo: rúcula, apresentação: orgânica | 78 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 522,60 |
| 13 | Condimento tipo: salsa, apresentação: natural | 25 Quilograma | R$ 18,98 | R$ 474,50 |
| 15 | Legume In Natura tipo: abóbora paulista | 1E+2 Quilograma | R$ 5,38 | R$ 538,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina | 35 Quilograma | R$ 6,88 | R$ 240,80 |
| 21 | Legume In Natura tipo: berinjela | 5E+1 Quilograma | R$ 6,75 | R$ 337,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
APARECIDA RODRIGUES OZORIO (CNPJ ***.365.921-**), por R$ 5.841,50, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 18:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).