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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO contratou LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.

Contratação de assinatura da ferramenta Pangram com a empresa Learnbase Gestão e Consultoria Educacional S.A..

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A. foi contratado por R$ 43.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 43.500,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · UASG 102301
Unidade
ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO
Local
São Paulo/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
1511/2026 - RUNESP
Id da contratação
48031918000124-1-002941/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura da ferramenta Pangram.1 UNIDADER$ 43.500,00R$ 43.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A. (CNPJ 48.386.520/0001-00), por R$ 43.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).