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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA CPAP AUTOMÁTICO E ACESSÓRIOS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi contratado por R$ 2.170,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.170,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 930213
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Local
- João Pessoa/PB · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 13.055/2026
- Id da contratação
08715618000140-1-000126/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ventilador Não Invasivo adicional: filtro, adicional 1: traqueia, aplicação: adulto, componente 1: rampa, faixa de pressão: cerca de 0 a 20 cm h20, tipo*: cpap | 1 Unidade | R$ 1.890,00 | R$ 1.890,00 |
| 2 | Splint Nasal esterilidade: uso único, material: liga metálica, modelo: autoadesivo, tipo: externo | 1 Unidade | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.652.247/0001-06), por R$ 2.170,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).