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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
Convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar, Ambulatorial
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE foi contratado por R$ 381.726,42 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 381.726,42
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785350
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 63143.001015/2025-47
- Id da contratação
00394502000144-1-012597/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE | 1 UNIDADE | R$ 376.726,42 | R$ 376.726,42 |
| 2 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio | CLINICALCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA | 1 UNIDADE | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.815.000/0001-68), por R$ 381.726,42, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).