PROCURADORIA GERAL DO ESTADO contratou MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM

Aquisição de medalhas para outorga da honraria institucional denominada Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, instituída pelo Decreto n 10.381, de 24 de junho de 2025, regulamentado pela Resolução nº 187/2025-PGE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM foi contratado por R$ 6.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · UASG 5
Unidade: PGE - Procuradoria Geral do Estado
Local: Curitiba/PR · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 36750/2026
Id da contratação: 79026340000141-1-000057/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	8301.94853-Medalha fundida, MATERIAL: Com acabamento de superfície em banho na cor ouro, cetim entrelaçado 25mm, DIMENSÃO: Diâmetro: 6cm, Espessura: 2mm a 3mm, PESO: 30g a 40g, UNID. DE MEDIDA: Unitário	4E+1 Unitário	R$ 30,00	R$ 1.200,00
2	8301.83458-Estojo, MATERIAL: Veludo, USO: Medalha, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário	4E+1 Unitário	R$ 120,00	R$ 4.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM (CNPJ 04.743.532/0001-70), por R$ 6.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).