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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

Secretaria do Turismo contratou REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON

Contratação de show artístico, Cantor Sérgio Silva no dia 05 de novembro de 2026 na 2º Rodeio Estrondo de Paraíso do Tocantins - TO

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON foi contratado por R$ 150.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 150.000,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
Secretaria do Turismo · UASG 15262
Local
Palmas/TO · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2026/87011/001170
Id da contratação
49942422000175-1-000713/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Show artístico musical nacional1 1 seR$ 150.000,00R$ 150.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON (CNPJ 18.262.778/0001-34), por R$ 150.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 08:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).