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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA contratou YASMIM FAGUNDES DOS SANTOS PRODUCOES
Apresentação cultural de Yasmim e Maurício para o 8º Desfile Natalino, que está previsto para o dia 05 de dezembro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. YASMIM FAGUNDES DOS SANTOS PRODUCOES foi contratado por R$ 7.500,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.500,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · UASG 81000
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
- Local
- São Pedro Da Serra/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 54
- Id da contratação
93235968000188-1-000228/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação cultural de Yasmim e Maurício para o 8º Desfile Natalino, que está previsto para o dia 05 de dezembro de 2026. | 1 unidade | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
YASMIM FAGUNDES DOS SANTOS PRODUCOES (CNPJ 49.586.246/0001-86), por R$ 7.500,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
