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Contratação direta Dispensa Municipal
CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU contratou EDSON ROBERTO DO NASCIMENTO MEI
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE CORRIMÃO METALICO EXISTENTE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE CORTE, AJUSTES, SOLDAGEM, ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA E FIXAÇÃO, CONFORME AS CONDICÕES VERIFICADAS NO LOCAL. ACABAMENTO DOS PONTOS TRABALHADOS E APLICA…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDSON ROBERTO DO NASCIMENTO MEI foi contratado por R$ 4.900,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.900,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · UASG 1
- Unidade
- Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
- Local
- Itu/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 168/2026
- Id da contratação
50793660000145-1-000160/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE CORRIMÃO METALICO DAS ESC SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE CORRIMÃO METALICO EXISTENTE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE CORTE, AJUSTES, SOLDAGEM, ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA E FIXAÇÃO, CONFORME AS CONDICÕES VERIFICADAS NO LOCAL. ACABAMENTO DOS PONTOS TRABALHADOS E APLICAÇÃO DE PINTURA DE FUNDO NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO. | 1 UNIDADE | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDSON ROBERTO DO NASCIMENTO MEI (CNPJ 31.003.727/0001-56), por R$ 4.900,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
